O Estatuto dos Idosos determina que cabe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação de sua saúde. E é importante ressaltar que a lei não fala de idoso carente ou em estado de pobreza. Todo idoso tem direito de receber seus medicamentos gratuitamente. Não é preciso comprovação de renda ou qualquer outro tipo de cadastramento ou habilitação. Basta ter 60 anos ou mais de idade.
A receita pode ser de um médico particular ou conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para pessoas com mais de 60 anos, não é necessário comparecimento nas farmácias, já que a retirada dos remédios pode ser feita por um representante legal do idoso.
Considero o capítulo que trata do direito à saúde um dos mais importantes do Estatuto do Idoso. E dentro deste capítulo, uma das maiores conquistas certamente é a questão da gratuidade dos medicamentos porque não existe nenhum critério subjetivo para aplicação desta medida, ou seja, todo idoso tem direito a receber gratuitamente do poder público os medicamentos, as próteses, órteses e todos os recursos necessários para manter ou reabilitar sua saúde, independentemente de sua situação econômica.
Por que o idoso rico tem direito a receber todos estes recursos gratuitamente? Vale explicar que no Brasil não existe idoso rico. Pelos critérios econômicos talvez menos de 1% da população idosa brasileira pode se enquadrar nesta categoria. E mais, a maioria dos idosos tem baixos rendimentos ao mesmo tempo em que os medicamentos têm alto custo, principalmente os medicamentos de uso continuado, necessários em casos de doenças crônicas como diabetes e hipertensão arterial.
O idoso precisa se conscientizar que a gratuidade de medicamentos é uma garantia de saúde e não um assistencialismo do governo apenas para aqueles que são pobres e carentes.
Ainda que os medicamentos necessários para o adequado tratamento médico não sejam usualmente oferecidos pelo SUS, é possível requerer seu fornecimento gratuito mediante liminar judicial.
Tendo em vista que se trata de previsão legal expressa, tal direito é considerado líquido e certo, podendo ser garantido inclusive por meio de Mandado de Segurança, uma forma rápida e barata de requerer o benefício, bastando ao interessado constituir um advogado.
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segunda-feira, 22 de agosto de 2011
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Idosos vão às compras
Idosos gostam de comprar e vão com freqüência ao supermercado.
Eles têm tempo de sobra, vão ao supermercado ao menos uma vez por semana, consideram o ato de ir às compras uma atividade de lazer e gostam de pagar à vista, em dinheiro. E mais: injetam R$ 150 milhões por ano na economia brasileira. Ainda assim, os consumidores de terceira idade parecem passar despercebidos aos olhos das redes de varejo, que não traçam uma estratégia diferenciada para atrair este público.
A população de idosos no Brasil é hoje de 16 milhões, o dobro do que há duas décadas. A expectativa de vida também subiu, de 62 anos na década de 80, para 71 anos, hoje. Conhecer as necessidades deste público é fundamental para uma iniciativa mercadológica eficaz.
Ao contrário do que muitos pensam, os idosos admitem experimentar novas marcas, desmentindo a crença de que o consumidor idoso é conservador.
Portanto, é hora de rever os planos acerca deste futuro promissor. Preparar-se desde já para conquistar este mercado em momento oportuno é sinal de sabedoria. Entre os vários itens a serem considerados para tal preparação, destaca-se o conhecimento deste tipo de cliente, seus anseios, adequação quanto ao atendimento particularizado, sensibilidade a novas mudanças e bom nível de entrosamento e tolerância, considerando-se as dificuldades inerentes à faixa etária. O crescente mercado do consumidor idoso poderá ser recompensador às organizações caso o profissional que o atenda possua consciência e maturidade para interagir com maior propriedade.
A paulista de nascença e curitibana de coração, Esmeralda Fernandes, de 77 anos, tem comportamento semelhante ao da maioria dos idosos . Como não gosta de carregar muito peso faz as compras à pé. Ela vai, no mínimo, uma vez por semana ao supermercado, e gasta até R$ 500 por mês. O dinheiro é a forma de pagamento usado para as compras, apesar de dona Esmeralda ter conta em banco, cartão de débito, crédito e talão de cheques. “Sempre pago em dinheiro”, diz. Localização e preço, são, portanto, as principais qualidades que dona Esmeralda procura em um supermercado. Tanto que há mais de 30 anos ela faz as compras no mesmo estabelecimento, que já trocou de bandeira por quatro vezes.
Quem também visita o mercado com freqüência é a aposentada Zelinda Malucelli. Aos 69 anos e administrando uma renda de mais de 10 salários mínimos, ela é a responsável por todas as compras da casa. Mora apenas com o marido, também aposentado, mas mantém a geladeira sempre cheia para receber os cinco filhos e nove netos que costumam visitar o casal.
Lendo uma reportagem soube da quantidade de idosos nas ruas em Berlin – 21% da população possui mais de 65 anos. Eles fazem compras, andam de bicicleta, dirigem carros, usam a internet e tudo isso sozinhos.
Claro que tudo isso só é possível com uma estrutura política e social forte, que oferece calçadas baixas e acessíveis, ciclovias, transporte público adaptado, assistência médica, áreas de lazer próprias, etc.
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